1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma LicitaMed, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A LicitaMed é uma plataforma online especializada em disponibilizar editais e oportunidades de licitação para profissionais da área da saúde. Nossos serviços incluem:
- Acesso a editais de licitações públicas na área da saúde
- Ferramentas de busca e filtragem de editais
- Alertas e notificações sobre novos editais
- Gestão de documentos e acompanhamento de processos
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar os serviços da plataforma, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
4. Uso Adequado
Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. É proibido:
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Compartilhar sua conta com terceiros
- Reproduzir ou distribuir conteúdo da plataforma sem autorização
5. Pagamentos e Assinaturas
Alguns serviços da plataforma podem requerer pagamento. Os valores, formas de pagamento e condições serão informados no momento da contratação. Cancelamentos e reembolsos seguirão a política vigente no momento da contratação.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é de propriedade da LicitaMed ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais.
7. Limitação de Responsabilidade
A LicitaMed não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas na plataforma. Os editais são disponibilizados conforme publicados pelos órgãos competentes, e recomendamos sempre a verificação nos canais oficiais.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.